Lei que muda regras de controle de barragens é sancionada por Bolsonaro

por Gabriela Santana - 02/10
Lei que muda regras de controle de barragens é sancionada por Bolsonaro

Na quarta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto que muda as regras de controles de barragens e prevê multa de até R$1 bilhão para empresas que decumprirem as normas de segurança. O projeto proíbe, por exemplo, modelo de barragem que levou a desastre em Brumadinho, em 2019.

Bolsonaro também vetou alguns dispositivos que haviam sido aprovados no Congresso, como a destinação das multas por infração administrativa à melhoria de ações dos órgãos de fiscalização.

 

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Gabriela Santana

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