por Tasso Gabriel Miranda em 13/Jul/2021 
A ANM -Agência Nacional de Mineração, está convocando a sociedade a participar em três chamadas bem aguardadas pelo setor mineral. A proposta para duas novas resoluções – as que vão reger as barragens de mineração e as da instalação do sistema de telemetria para acompanhamento da lavra de água mineral e potável de mesa – estão abertas para consulta pública. Já a as novas regras para a cessão e para o arrendamento de direitos minerários estão em fase de coleta de subsídios.
A Consulta Pública nº 3/2021, que trata da nova resolução para barragens de mineração, traz uma minuta já bem aprimorada. O conjunto de normas já passou por uma tomada de subsídios, quando a sociedade contribuiu para a proposta da nova regra, por uma reunião participativa, e pela análise de impacto regulatório. Neste processo, foram feitas alterações e aprimoramentos no texto inicial e a análise de impacto, apontando problemas, alternativas e soluções mais adequadas para a implantação da resolução.
Para ler a reportagem completa, clique aqui.
Fonte: ANM.
Abraços,
Equipe BNA Mining Solutions
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Tasso Gabriel Miranda
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