O setor minerário desempenha um papel significativo no desenvolvimento humano e econômico, portanto sem a mineração a sociedade não desfrutaria dos inúmeros avanços tecnológico e seus benefícios. Este caminho, percorrido ao longo da história, traz lições importantes sobre o fechamento inadequado e ou abandono de minas por parte da indústria.
O fechamento de uma mina não afeta somente o próprio local da lavra, mas sim toda a circunvizinhança, uma vez que muitas cidades são dependentes das mineradoras que as abrigam, tanto em função do aumento do comércio quanto em relação aos royalties pagos a cidade. Dito isto, podemos concluir que o fechamento de uma mina afeta diretamente a mesma.
Sendo assim, se fez necessário ao longo dos anos a criação do Plano de Fechamento de Mina (PFM), que é um elemento constante do Plano de Aproveitamento Econômico, conforme exigido na NRM-01 (Normas Reguladoras da Mineração). O PFM deve ser atualizado periodicamente.
O descomissionamento de uma atividade mineral é um processo que acompanha toda a vida produtiva do empreendimento minerário.
O IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, lançou um guia para o planejamento do fechamento da mina, que propõe-se auxiliar a indústria de um modo geral, a obter êxito durante este processo, buscando reverter o máximo de danos causados ao meio ambiente e a sociedade durante o tempo em que a mina esteve em operação. O site para o arquivo de texto é: http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00004091.pdf
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Tasso Gabriel Miranda
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