No último dia 10 foi apresentado pelo Governo de Minas Gerais, por meio de uma palestra virtual, o estudo “Diagnóstico do Setor Mineral de Minas Gerais/ Plano Estadual de Mineração”. A palestra contou com a participação de integrantes da Superintendência de Política Minerária, Energética e Logística (SPMEL), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE), bem como executivos de mineradoras, dirigentes e gestores do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
O PEM-MG – Plano Estadual de Mineração, foi delineado para conter quatro etapas e seu objetivo é orientar a formulação de políticas públicas de médio e longo prazos tornando o setor mineral do Estado mais competitivo, produtivo e sustentável, com projeções até 2040.
As Diretrizes do PEM são
- Servir de instrumento de planejamento para a boa gestão, agregação de valor e uso sustentável dos recursos minerais a fim de estimular a competitividade nos diversos segmentos do setor mineral;
- Promover ações interinstitucionais e projetos estruturantes que têm na mineração sua plataforma e que estejam em consonância com as novas regulamentações pretendidas no âmbito federal;
- Contribuir para que o setor mineral continue a desempenhar um papel importante para o desenvolvimento econômico e industrial do Estado de Minas Gerais.
O documento pode ser visualizado por completo no link:
http://portaldamineracao.com.br/wp-content/uploads/2020/07/PEM-MG.pdf
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Tasso Gabriel Miranda
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