AMN lança novo sistema de requerimento eletrônico de pesquisa mineral.

BNA News

A ANM – Agência Nacional de Mineração, nesta quarta-feira, dia 12 de agosto, irá colocar no ar, seu novo sistema de requerimento eletrônico de pesquisa mineral. A nova plataforma, tem como objetivo reduzir o tempo de aprovação dos pedidos de pesquisa mineral, dos atuais 728 dias para apenas 34 dias. A agência estipula uma economia de cerca de R$ 1 bilhão por ano ao setor mineral.

“Esta é uma das principais áreas de gargalo processual da ANM. Com a automatização do procedimento de requerimento e aprovação das novas áreas para pesquisa, estamos trazendo a ANM para o século XXI”, explica a diretora da ANM, Débora Puccini, segundo a qual, são 14.223 requerimentos por ano, de acordo com a média entre 2015 e 2019.

Segundo a ANM, o novo sistema é válido apenas para os requerimentos de pesquisa e é totalmente online. “O interessado delimita a área que deseja pesquisar e, se nela não houver nenhuma interferência com outras áreas ou restrição (seja ambiental, indígena ou qualquer outro tipo de bloqueio), é aprovada em até 34 dias”, explica a Agência.

Ainda de acordo com a autarquia, a nova ferramenta, além de desafogar os processos físicos, vai trazer liberdade econômica ao setor com alocação de risco adequada, já que o processo é autodeclaratório. “Junto ao requerimento, o solicitante assina a declaração e se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas. Se a fiscalização constatar irregularidades, o pesquisador não só perde a área, como responde civil, criminal e administrativamente”, alerta a ANM.

Para ler a reportagem completa acesse: http://www.ibram.org.br/

Convidamos-lhes a seguir a BNA Mining Solutions, em nossas redes socias:

https://www.instagram.com/bna_mining_solutions/ ;

https://www.youtube.com/channel/UCPFzHYnfgceXa5WmahesRBA ;

https://www.facebook.com/bnaminingsolutions/ ;

https://www.linkedin.com/company/bna-consultoria-e-sistemas-ltda./?originalSubdomain=br

Abraços!

Equipe BNA Mining Solutions!